O deputado Pompeo de Mattos (PDT- RS) é o autor de um projeto que aguarda análise da Câmara dos Deputados e tem como objetivo garantir que aplicativos de relacionamento promovam campanhas de combate às ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), especialmente no caso da AIDS e do vírus do HIV, além de buscar combater discriminações e atitudes preconceituosas.
O Projeto de Lei lembra uma parceria realizada em 2016 durante as Olimpíadas e Paralimpíadas do Rio de Janeiro pelo aplicativo Hornet, destinado ao público homossexual masculino, e o DIAHV (Departamento de IST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde), o Unaids e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Chamada "Close Certo", a campanha consistiu em capacitar jovens para responder dúvidas dos usuários do aplicativo sobre Aids, HIV, Profilaxia Pós-Exposição (PEP), entre outros temas. A conversa e orientação acontecia após um match, ou seja, após as pessoas demonstrarem interesse uma pela outra, como nos perfis comuns.
Apesar de trazer a ideia de sugestão, o texto no site do deputado indica que, caso a indicação da lei não seja cumprida, o aplicativo poderá receber advertências ou mesmo ser retirado das lojas de aplicativos. No site da Câmara, por sua vez, há a explicação de que a Lei prevê a obrigatoriedade de aderência dos aplicativos às campanhas propostas.
Os aplicativos podem ser uma forma atual de alcançar pessoas e promover reflexões, além de orientar sobre temas importantes. Porém, será que eles devem ser vistos como corresponsáveis pela saúde de seus usuários, como indica o texto do deputado? Será que é preciso tornar lei algo que poderia ser realizado através de campanhas publicitárias, por exemplo? E como se daria a verificação do cumprimento de tal lei? Essas são algumas das questões que permanecem ao redor da proposta de Mattos.
